Com valor estimado de R$ 119,7 milh\u00f5es, contrato tem prazo de 20 anos<\/p>\n\n\n\n
O aviso de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da gest\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto foi publicado, nesta segunda-feira (5), no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF). Pelo documento, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) torna p\u00fablica a licita\u00e7\u00e3o sob a modalidade de concorr\u00eancia nacional, para a sele\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa do tipo maior oferta, para concess\u00e3o de todo o complexo rodovi\u00e1rio e \u00e1reas adjacentes, incluindo sua recupera\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o receber\u00e1 os envelopes dos concorrentes at\u00e9 \u00e0s 10h do dia cinco de abril de 2024, no audit\u00f3rio no t\u00e9rreo da Semob, localizada no SAUS \u2013 Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, bloco G, lotes 3 e 5, Edif\u00edcio Telemundi I \u2013 Asa Sul \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 CEP: 70.070-010. O edital pode ser retirado gratuitamente pelo site www.semob.df.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es adicionais poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail: cecon@semob.df.gov.br ou telefone: (61) 3020-1290.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 20 anos. O objetivo \u00e9 melhorar a mobilidade de passageiros e ve\u00edculos no terminal por meio da adequa\u00e7\u00e3o do complexo. A Rodovi\u00e1ria dever\u00e1 ter um modelo operacional integrado e adequado \u00e0s caracter\u00edsticas de acessibilidade universal\u201d, explica o secret\u00e1rio de Transporte e Mobilidade (Semob), Fl\u00e1vio Murilo Prates.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos de 119,7 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A concess\u00e3o foi aprovada pela Lei Distrital 7.358\/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 19 de janeiro de 2024. O valor estimado do contrato \u00e9 de R$ 119.786.143,00 (data base dez\/2019), que corresponde ao valor dos investimentos estimados para execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea a ser concedida abrange todo o complexo rodovi\u00e1rio. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos na \u00e1rea de concess\u00e3o os estacionamentos superiores e inferiores pr\u00f3ximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Divers\u00f5es, que passar\u00e3o a ser rotativos.<\/p>\n\n\n\n Com a gest\u00e3o do setor privado, a Rodovi\u00e1ria passar\u00e1 por obras, como recupera\u00e7\u00e3o estrutural da edifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 feita a implanta\u00e7\u00e3o de centro de controle operacional.<\/p>\n\n\n\n Durante o prazo de concess\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 desembolso do GDF. A concession\u00e1ria pagar\u00e1 ao governo no m\u00ednimo 4,3% da receita bruta proveniente da explora\u00e7\u00e3o de publicidade, alugu\u00e9is, tarifa de acostagem e estacionamentos rotativos. O investimento ser\u00e1 remunerado e amortizado mediante a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e da obra.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a norma, todos os permission\u00e1rios atuais da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto ter\u00e3o prefer\u00eancia de perman\u00eancia nos espa\u00e7os j\u00e1 ocupados at\u00e9 28 de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n Contrato e cronograma<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para assinatura do contrato de concess\u00e3o, que vai depender do andamento do cronograma da concorr\u00eancia nacional. A Comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o vai definir os prazos ap\u00f3s o recebimento dos envelopes, previsto para o pr\u00f3ximo dia 5 de abril. Os prazos e as datas ser\u00e3o divulgados na p\u00e1gina da Semob e no Di\u00e1rio Oficial do DF.<\/p>\n\n\n\n Todo o investimento previsto na concess\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto dever\u00e1 ser executado no prazo de seis anos. A concession\u00e1ria dever\u00e1 realizar a recupera\u00e7\u00e3o estrutural dos viadutos integrantes da plataforma superior, a requalifica\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios existentes, e reurbaniza\u00e7\u00e3o da plataforma rodovi\u00e1ria e sistema vi\u00e1rio e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Consta do projeto de concess\u00e3o, o cronograma f\u00edsico financeiro referencial, com a previs\u00e3o de investimentos que a concession\u00e1ria dever\u00e1 fazer no terminal. Conforme o documento de refer\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura dever\u00e1 ser conclu\u00edda em at\u00e9 4 anos, com investimentos de R$54,9 milh\u00f5es. Nos primeiros tr\u00eas anos, dever\u00e3o ser investidos mais R$57,7 milh\u00f5es na reforma do terminal. E a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional dever\u00e3o custar R$ 7 milh\u00f5es, com prazo de 2 anos para execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Aprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de concess\u00e3o do terminal recebeu o aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).<\/p>\n\n\n\n Em 13 de dezembro\/2023, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o prevista no Projeto de Lei 2.260\/2021, de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n Houve tamb\u00e9m um per\u00edodo de consulta e de audi\u00eancia p\u00fablica em que a Semob recebeu diversas contribui\u00e7\u00f5es, todas analisadas para aprimoramento do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com valor estimado de R$ 119,7 milh\u00f5es, contrato tem prazo de 20 anos O aviso de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da gest\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto foi publicado, nesta segunda-feira (5), no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF). 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